segunda-feira, 27 de agosto de 2012

República Velha (1889 – 1930)


República Velha (1889 – 1930)
Os treze presidentes. Ao longo da República Velha, que é a denominação convencional para a história republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma seqüência de treze presidentes. O traço mais saliente dessa primeira fase republicana encontra-se no fato de que a política esteve inteiramente dominada pela oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse o poder foi exercido.
Desses treze presidentes, três foram vices que assumiram o poder: Floriano Peixoto, em virtude da renúncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peçanha, pela morte de Afonso Pena; e, finalmente, Delfim Moreira, pela morte de Rodrigues Alves, ocorrida logo após a sua reeleição.
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Governo Provisório (1889-1891). Proclamada a República, na mesma noite de 15 de novembro de 1889 formou-se o Governo Provisório, com o Marechal Deodoro como chefe de governo. Eis o primeiro ministério da República:
• Interior: Aristides da Silveira Lobo;
• Relações Exteriores: Quintino Bocaiúva; • Fazenda: Rui Barbosa;
• Guerra: tenente-coronel Benjamin Constant;
• Marinha: Eduardo Wandenkolk;
• Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Demétrio Nunes Ribeiro;
• Justiça: Manuel Ferraz de Campos Sales.

Primeiras medidas. O Governo Provisório, assim formado, decretou o regime republicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" da federação. O Império do Brasil chamava-se, agora, com a República, Esta­dos Unidos do Brasil - o seu nome oficial.
Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes medidas: a "grande naturalização", que ofereceu a cidadania a todos os estrangeiros residentes; a separação entre Igreja e Estado e o fim do padroado; a instituição do casamento e do registro civil. Porém, dentre as várias medidas, destaca-se particularmente o "encilhamento", adotado por Rui Barbosa, então ministro da Fazenda.

O “encilhamento”. Na corrida de cavalos, a iminência da largada era indicada pelo seu encilhamento, isto é, pelo momento em que se apertavam com as cilhas (tiras de couro) as selas dos cavalos. É o instante em que as tensões transparecem no nervosismo das apostas. Por analogia, chamou-se "encilhamento" à poli­tica de emissão de dinheiro em grande quantidade que redundou numa desenfreada especulação na Bolsa de Valores.
Para compreender por que o Governo Provisório decidiu emitir tanto papel-moeda, é preciso recordar que, durante a escravidão, os fazendeiros se encarregavam de fazer as com­pras para si e para seus escravos e agregados. E o mercado de consumo estava praticamente limitado a essas compras, de modo que o dinheiro era utilizado quase exclusivamente pelas pessoas ricas. Por essa razão, as emissões de moeda eram irregulares: emitia-se conforme a necessidade e sem muito critério.
A situação mudou com a abolição da escravatura e a grande imigração. Com o trabalho livre e assalariado, o dinheiro passou a ser utilizado por todos, ampliando o mercado de consumo.
Para atender à nova necessidade, o Governo Provisório adotou uma política emissionista em 17 de janeiro de 1890. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, dividiu o Brasil em quatro regiões, autorizando em cada uma delas um banco emissor. As quatro regiões autorizadas eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O objetivo da medida era o de cobrir as necessidades de pagamento dos assalariados - que aumentaram desde a abolição - e, além disso, expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas.
Todavia, a desenfreada política emissionista acarretou uma inflação* incontrolável, pois os "papéis pintados" não tinham como lastro outra coisa que não a garantia do governo. Por isso, o resultado foi muito diverso do espera­do: em vez de estimular a economia a crescer, desencadeou uma onda especulativa. Os especuladores criaram projetos mirabolantes e irrealizáveis e, em seguida, lançaram as suas ações na Bolsa de Valores, onde eram vendidas a alto preço. Desse modo, algumas pessoas fizeram fortunas da noite para o dia, enquanto seus projetos permaneciam apenas no papel.
Em 1891, depois de um ano de orgia especulativa, Rui Barbosa se deu conta do cará­ter irreal de sua medida e tentou remediá-la, buscando unificar as emissões no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil. Mas a demissão coletiva do ministério naquele mesmo ano frustrou a sua tentativa.

A Constituição de 1891


Características. Logo após a proclamação da República, foi convocada uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
A nova Constituição inspirou-se no modelo norte-americano, ao contrário da Constituição imperial, inspirada no modelo francês.
Segundo a Constituição de 1891, o nosso país estava dividido em vinte estados (antigas províncias) e um Distrito Federal (ex-município neutro). Cada estado era governado por um “presidente”. Declarava também que o Brasil era uma república representativa, federalista e presidencialista.

A Consolidação da República (1891-1894)

“Em vez de quatro poderes, como no Império, foram adotados três: Executivo, Legislativo e Judiciário”.
Executivo, exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos, com um vice-presidente, que assumiria a presidência no afastamento do titular, efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de dois anos de exercício.
Legislativo, com duas casas temporárias Câmara dos Deputados e Senado Federal que, reunidos, formavam o Congresso Nacional (...).
Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo, cuja instalação foi providenciada pelo Decreto n° 1, de 26 de fevereiro de 1891, que também dispôs sobre os funcionários da Justiça Federal. Os três poderes exercer-se-iam harmoniosa, mas independentemente.”

Civis e militares. A República foi obra, basicamente, dos partidos republicanos - notadamente o de São Paulo -, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os "republicanos históricos" e os militares. As divergências giraram em torno da questão federalista: os civis defendiam o federalismo e os         militares eram centralistas, portanto partidários de um poder central forte.

A eleição de Deodoro. Conforme ficara estabelecido, a Assembléia Constituinte, após a elaboração da nova Constituição, transformou-se em Congresso Nacional, encarregado de eleger o primeiro presidente da República. Para essa eleição apresentaram-se duas chapas: a primeira era encabeçada por Deodoro da Fonseca para presidente e o almirante Eduardo Wandenkolk para vice, a segunda era constituída por Prudente de Morais para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice.
A eleição realizou-se em meio a tensões muito grandes entre militares e civis, pois o Congresso Nacional era francamente contrário a Deodoro. Em primeiro lugar, porque este ambicionava fortalecer o seu poder, chegando mesmo a se aproximar de monarquistas confessos, como o barão de Lucena, a quem convidou para formar o segundo ministério no Governo Provisório, após a renúncia coletiva do primeiro. Em segundo, devido à impopularidade de e ao desgaste de Deodoro, motivados pelas crises desencadeadas pelo "encilhamento", pelas quais, junto com Rui Barbosa, era direta mente responsável.
Prudente de Morais tinha a maioria. Teoricamente seria eleito. Contudo, os militares ligados a Deodoro fizeram ameaças, pressionando o Congresso a elegê-lo. E foi o que aconteceu, embora por uma pequena margem de votos. O vice de Deodoro, entretanto, foi derrotado por ampla diferença por Floriano Peixoto.

A renúncia de Deodoro. Deodoro, finalmente eleito presidente pelo Congresso, não conseguiu governar com este último. Permanente­mente hostilizado pelo Congresso, buscou o apoio dos governos dos estados. Na oposição estavam o mais poderoso dos estados - São Paulo - e o mais influente dos partidos - o PRP (Partido Republicano Paulista).
Em 3 de novembro de 1891, a luta chegou ao auge. Sem levar em conta a proibição constitucional, Deodoro fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no sentido de conferir mais poderes ao Executivo.
Porém, o golpe fracassou. As oposições - tanto civis como ' 'tares - cresceram e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891-1894). A ascensão de Floriano foi considerada como o retorno à legalidade. As Forças Armadas - Exército e Marinha - e o Partido Republicano Paulista apoiaram o novo governo. Os primeiros atos de Floriano foram: a anulação do decreto que dissolveu o Congresso; a derrubada dos governos estaduais que haviam apoiado Deodoro; o controle da especulação financeira e da especulação com gêneros alimentícios, através de seu tabelamento. Tais medidas desencadearam, imediatamente, violentas reações contra Floriano. Para agravar ainda mais a situação, a esperada volta à legalidade não aconteceu.
De fato, para muitos, era preciso convocar rapidamente uma nova eleição presidencial, conforme estabelecia o artigo 42 da Constituição, no qual se lia:

Art. 42 - Se, no caso de vaga, por qual­quer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á à nova eleição.

Floriano não convocou nova eleição e permaneceu no firme propósito de concluir o mandato do presidente renunciante. A alegação de Floriano era de que a lei só se aplicava aos presidentes eleitos diretamente pelo povo. Ora, como a eleição do primeiro presidente fora indireta, feita pelo Congresso, Floriano simples­mente ignorou a lei.

O manifesto dos treze generais. Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.

A revolta da Armada. Essa inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal, as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval, conhecido por sua posição monarquista.

A revolução federalista. No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica­paus", eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.

Floriano, o Marechal de Ferro. Contra as rebeliões armadas, Floriano agiu energicamente, graças ao apoio do Exército e do PRP (Parti­do Republicano Paulista), o que lhe valeu a al­cunha de Marechal de Ferro. Retomando o controle da situação ao reprimir as revoltas, Floriano aplainou o caminho para a ascensão dos civis.

A "Política dos Governadores" e a Constituição da República Oligárquica


A hegemonia dos cafeicultores. Vimos anteriormente que a República tornou-se possível, em grande parte, graças à aliança entre militares e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto, dois projetos distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiros eram centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eram suficientemente poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados que pudessem lhes dar o poder de que precisavam.
Os cafeicultores, ao contrário, contavam com um amplo arco de aliados potenciais e compunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A partir de Prudente de Morais, que, em 1894, veio a suceder Floriano, o poder passou definitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales (189& 1902) que uma fórmula política duradoura de dominação foi finalmente elaborada: a "política dos governadores”.

A "política dos governadores". Criada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistia no seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.
Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas - que eram os estados mais poderosos -, cujos lideres políticos passaram a se revezar na presidência, ficou conhecida como a "política do café com leite".

A Comissão de Verificação. As peças para o funcionamento da "política dos governadores" foram, basicamente, a Comissão de Verificação e o coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.  
O presidente da República podia, portanto, através do controle que tinha sobre a Comissão de Verificação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, não eram raras.

O coronelismo. O título de "coronel", recebido ou comprado, era uma patente da Guarda Nacional, criada durante a Regência, como já vimos. Geralmente, o termo era utilizado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade e havia se espalhado por todos os municípios.
Durante o Segundo Reinado, os localismos haviam sido sufocados pela política centralizadora, mas eles renasceram às vésperas da República. Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios.
Em torno dos coronéis giravam o membros das oligarquias locais e regionais. O seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos eles tinham o seu "curral" eleitoral, isto é, eleitores cativos que votavam sempre nos candidatos por eles indicados, em geral através de troca de favores fundados na relação de compadrio. Assim, os votos despejados nos candidatos dos coronéis ficaram conheci­dos como "votos de cabresto”. Porém, quando a vontade dos coronéis não era atendida, eles a impunham com seus bandos armados - os jagunços -, que garantiam a eleição de seus candidatos pela violência.
A importância do coronel media-se, portanto, por sua capacidade de controlar o maior número de votos, dando-lhe prestígio fora de seu domínio local. Dessa forma, conseguia ob­ter favores dos governantes estaduais ou federais, o que, por sua vez, lhe dava condições para preservar o seu domínio.

O Crescimento do Mercado Interno


O mercado consumidor. Na última década do século XIX, o mercado de consumo se expandiu e se transformou estruturalmente devi­do à implantação do trabalho livre.
Conforme já mencionamos, na época da escravidão, os senhores concentravam o poder de compra, já que eles adquiriam os produtos necessários não apenas para si e sua família, mas também para os escravos. Assim, antes da maciça imigração européia, a parte mais importante do mercado de consumo era representada quase exclusivamente pelos fazendeiros.
A implantação do trabalho livre emancipou não apenas os escravos, mas também os consumidores, pois a intermediação dos fazendeiros, embora não desaparecesse completamente, começou, gradativamente, a perder importância. Consumidores, com dinheiro na mão, decidiam por si mesmos o que e onde comprar. Com isso, o mercado de consumo se pulverizou. Conforme veremos adiante, esse crescimento e segmentação do mercado de consumo exerceu uma pressão poderosa no sentido da modernização da economia brasileira.

A tradição da monocultura. Entretanto, o principal setor da economia - a cafeicultura - continuava crescendo dentro de padrões coloniais. Na verdade, a cafeicultura não apenas precisava preservar o caráter colonial da economia brasileira, mas também ajudava a mantê-lo. Como no passado, a economia cafeeira estava inteiramente organizada para abas­tecer o mercado externo, no qual, por sua vez, adquiria os produtos manufaturados de que precisava.
Esse padrão econômico tinha como conseqüência o fraco desenvolvimento tanto da produção de produtos manufaturados, mesmo os de consumo corrente, quanto da agricultura de subsistência.
Com o crescimento do mercado de consumo que se seguiu à abolição, as importações aumentaram, pois até produtos alimentícios eram trazidos de fora.

O endividamento externo. As exportações, todavia, não cresceram na mesma proporção, de modo que, para financiar as importações, o governo começou a se endividar continua­mente. Esses empréstimos eram contratados sobretudo na Inglaterra, que, assim, tornou-se a maior credora do Brasil. Enfim, chegou-se a um ponto em que as dívidas se acumularam a ponto de desencadear uma crise por falta de capacidade de o país saldar as suas dívidas externas.

funding loanEm 1898, antes mesmo de Campos Sales tomar posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Duarte Murtinho, foi à Inglaterra renegociar a dívida. Conhecido como funding loan (empréstimo de consolidação), o acordo financeiro negociado com os credores consistiu no seguinte: o Brasil substituiu o pagamento em dinheiro por pagamento em títulos dos juros dos empréstimos anteriores e um novo empréstimo lhe foi concedido para criar condições futuras de pagamento dos débitos.

O estímulo à industrialização. Diante de tal situação, o governo federal adotou uma política para desestimular as importações. Acontece que, com a República, a arrecadação dos impostos fora dividida do seguinte modo: os esta­dos ficavam com os impostos sobre as exportações, e o governo federal com os impostos sobre as importações. Ora, desestimular as importações significaria diminuir as suas receitas. Por essa razão, o governo federal recorreu ao imposto de consumo, que já havia sido instituído, mas até então não tinha sido cobrado.
Observemos que a simples instituição do imposto de consumo indicava que o mercado de consumo já havia atingido dimensões significativas e revelava a expectativa do governo em relação ao seu crescimento. E isso testemunhava a importância já adquirida pelo mercado interno.
Devido aos problemas gerados pelo aumento do consumo, o governo federal foi obrigado a estimular a produção interna a fim de diminuir as importações. Esse problema não existi­ria se as exportações, principalmente do café, fossem suficientes para cobrir todos os gastos com as importações. Não era esse o caso. Entretanto, para que o modelo agroexportador fosse preservado, era necessário criar condições para o abastecimento através da produção nacional própria. Foi por esse motivo que a industrialização começou a ser estimulada no Brasil.

A Política de Valorização do Café


A organização da economia cafeeira. As fazendas de café estavam espalhadas pelo interior, distantes dos grandes centros urbanos onde a produção era vendida. Com as precárias condições de transporte, aliadas ao fato de que os fazendeiros administravam diretamente as suas propriedades, os cafeicultores acabaram delegando a terceiros (os chamados comissários) a colocação de sua produção no mercado.
Esses encarregados da negociação das safras nos grandes centros eram, de início, pessoas de confiança com a incumbência de realizar as operações no lugar do fazendeiro. Aos poucos, de simples encarregados, esses comissários começaram a concentrar em suas mãos as safras de vários fazendeiros, tornando-se importantes intermediários entre produtores e exportadores, em geral estrangeiros.
As casas comissárias que então se organiza­ram passaram a negociar em grande escala o café de várias procedências. Com o tempo, apareceu um novo intermediário: os ensacadores. Estes compravam o café das casas comissárias, classificavam e uniformizavam o produto, adaptando-o ao gosto dos consumidores estrangeiros e, finalmente, o revendiam aos exportadores.
Com a profissionalização dos comissários, estes começaram a atuar também como banqueiros dos cafeicultores, financiando a produção por conta da safra a ser colhida.
Por volta de 1896, esse esquema começou a mudar. Os exportadores (estrangeiros), com a finalidade de aumentar os seus lucros, passa­ram a procurar diretamente os fazendeiros para negociar a compra antecipada das safras. Com seus representantes percorrendo as fazendas para fechar negócio, essa nova relação entre produtores e exportadores indicava, na verdade, que o mercado brasileiro encontrava­se em fase de profunda transformação.
De fato, conforme o esquema até então vi­gente, os comissários não apenas intermediavam a venda das safras, como também intermediavam a compra dos fazendeiros nas grandes casas importadoras de produtos de consumo estrangeiros. O esquema, portanto, era o seguinte: fazendeiros - comissários - ensacadores ---c› exportadores/importadores comissários - fazendeiros.
A decisão dos exportadores em negociar a safra diretamente com os fazendeiros modificou também a forma de atuação dos importadores que, não dispondo mais do comissário que intermediava as compras para o fazendeiro, tive­ram de espalhar agentes e representantes de vendas pelo interior. O mercado ficou mais segmentado mas, em compensação, mais livre.

A crise de superprodução. Contudo, desde 1895, a economia cafeeira não andava bem. Enquanto a produção do café crescia em ritmo acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não se expandia no mesmo ritmo. Conseqüentemente, sendo a oferta maior que a procura, o preço do café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para os fazendeiros.
Nos primeiros dois anos do século XX, o Brasil havia produzido pouco mais de 1 milhão de sacas acima da capacidade de consumo do mercado internacional. Essa cifra saltou para mais de 4 milhões em 1906, alarmando a cafeicultura.

O Convênio de Taubaté (1906). Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro reuniam-se na cidade de Taubaté, no interior de São Paulo. Decidiu-se então que, a fim de evitar a queda de preço, os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir parte da produção que excedesse o consumo do mercado internacional. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Teoricamente, o café estocado deveria ser liberado quando a produção, num dado ano, fosse insuficiente. Ao lado disso, decidiu-se desencorajar o plantio de novos cafezais mediante a cobrança de altos impostos. Estabelecia-se, assim, a primeira política de valorização do café.
O governo federal foi contra o acordo, mas a solução do Convênio de Taubaté acabou se impondo. De 1906 a 1910, quando terminou o acordo, perto de 8 500 000 sacas de café haviam sido retiradas de circulação.
O acordo não foi propriamente uma solução, mas um simples paliativo. E o futuro da economia cafeeira continuou incerto.

Brasil - República primeiros anos

   Até hoje pairam dúvidas sobre as intenções do Marechal Deodoro da Fonseca ao ocupar o Ministério da Guerra . Grande amigo do imperador , pretendia ele acabar com a monarquia , ou apenas forçar a mudança do ministério ? Seja qual for a resposta , o fato é que, no dia seguinte, o Diário Oficial publicava o texto da proclamação da República e a composição do Governo provisório , com Deodoro da Fonseca no cargo de presidente. A República era então fato consumado. 
  Faltou a proclamação, é verdade , a participação popular Aristides Lobo, ministro do Governo Provisório, chegou a dizer que " o povo assistiu bestializado " ao movimento de tropas que colocou  fim á monarquia. Salvo pequenos incidentes , não houve reações importantes ao acontecimento nem grandes manifestações populares de apoio . O movimento de 15 de novembro foi resultado, principalmente, da iniciativa de uma nova elite interessada em chegar ao poder por meio do novo regime. O exército serviu apenas como força capaz de concretizar o objetivo. 
MARECHAL DEODORO 


O governo Provisório 

Presidido por Deodoro , o Governo Provisório suspendeu a constituição de 1824 e passou a governar por meio de decretos-leis (ato legislativo do poder executivo). No dia 16 ,  foi banida a família imperial , que deixou o país na madrugada do dia seguinte. 
  • EM RESUMO AS PRIMEIRAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO PROVISÓRIO FORAM : 
  • estabeleceu a República federativa como regime político sob a denominação dos Estados unidos do Brasil ;
  • as províncias passaram a se chamar estados ;
  • as Assembléias Provinciais e as Câmaras foram dissolvidas;
  • nomeados novos governantes para estados e municípios;
  • criação da bandeira republicana com o lema positivista Ordem e Progresso;
  • concessão de cidadania brasileira aos estrangeiros aqui residentes( ato que ficou conhecido como a grande naturalização );
  • convocação de uma Assembléia Constituinte;
  • separação entre a igreja e o estado , instituição do casamento civil e secularização dos cemitérios 
  • reforma do código penal 
     Embora unidos na luta contra a monarquia os republicanos estavam divididos em relação a forma que deveria adotar o novo regime . Muitos civis queriam a convocação imediata de uma Assembléia Constituinte e a formação de um governo descentralizado e controlado pelo poder Legislativo . Já os militares positivistas     desprezavam as eleições e propunham a formação de uma ditadura republicana .
     A instabilidade política dos primeiros levou Deodoro a convocar a Constituinte em junho de 1890. Realizadas as eleições, a Assembléia Constituinte deu inicio aos seus trabalhos do dia 15 de novembro .

A constituição de 1891 

  A primeira constituição da República ( a segunda do Brasil ) foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Inspirada na Carta Constitucional norte- americana, instituía a Republica Federativa como sistema institucional, o presidencialismo como forma de governo e o regime representativo, que permitia á população exercer o poder indiretamente, por meio  de representantes escolhidos em eleições diretas. 
   O presidente da República seria eleito por voto direto para um mandato de 4 anos . Eleitores do sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos. A exigência de alfabetização excluía da vida política a maior parte da população , já que nesse período poucos sabiam grafar seu próprio nome. Ainda segundo a Constituição o primeiro presidente deveria ser indicado pela Assembléia. Foram escolhidos Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto para os cargos de presidente e vice-presidente da República. 
   Seguindo o princípio federativo , a nova constituição delegava maior autonomia aos estados. Entre as novas atribuições, as unidades da federação ganhavam poderes para elaborar a própria Carta Constitucional , eleger seus governantes e estabelecer impostos sobre suas exportações. O governo central só poderia intervir nos estados para manter a ordem , a forma republicana de governo, fazer cumprir as leis ou enfrentar invasão estrangeira. 
   O poder do Estado ficou distribuído entre as três instituições clássicas da democracia representativa :
  • Executivo , exercido pelo presidente da República nos estados , a titular do poder era também chamado de presidente ;
  • Legislativo , Exercido pelo congresso Nacional, formado  por 2 casas, o Senado e a Câmara dos deputados , com titulares eleitos por voto direto ; no plano estadual , o legislativo estaria a cargo das Assembleias Legislativas ;
  • Judiciário , cujo principal órgão era o Supremo Tribunal Federal , secundado por juízes e tribunais federais nas diferentes regiões brasileiras; nos estados , tal poder seria exercido pelos tribunais e juízes estaduais .
  A República dos Marechais 

      Deodoro enfrentou dificuldades desde o momento em que assumiu o Governo Provisório . Para comandar a política econômica foi nomeado Rui Barbosa, que procurou incentivar a industrialização no país . Para isso , adotou medidas que aumentaram a emissão de papel moeda e facilitaram o crédito ás empresas . Conhecido como encilhamento , essa política provocou inflação galopante e instabilidade no mercado financeiro . 
          Em 1891 , o pais estava no auge da crise financeira. Era grande a especulação na Bolsa de Valores em consequência das facilidades de crédito , da liberdade dos bancos e das emissões exageradas da moeda. A situação provocou a desvalorização da moeda nacional em relação á libra esterlina e a falência de inúmeras empresas , trazendo a perda de grandes capitais e até mesmo das pequenas economias investidas nessas empresas.  Enquanto isso acreditava-se as disputas políticas entre civis e militares positivistas . Deodoro , acusado de autoritarismo entrou em rota de colisão com o poder legislativo . Em agosto de 1891, o Congresso começou a discutir projeto de lei que diminuía os poderes do presidente ,inconformado , Deodoro dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio a 3 de Novembro . 
        A Reação dos oposicionistas não demorou muito . Em 22 de Novembro , os ferroviários da Central do Brasil desencadearam movimento grevista no Rio de Janeiro. O líder era o deputado José Augusto Vinhaes , militar ligado ao vice presidente Floriano Peixoto , que apoiava veladamente a oposição . 
        No dia seguinte . O almirante Custódio de Melo colocava-se a frente da tripulação de vários navios encorados na Baía de Guanabara , declarando-se em rebelião contra o governo desgastado , Deodoro acaba por renunciar . Floriano Assumiu então a presidência.
A presidência de Floriano Peixoto ( 1891 -1894)
    No governo , Floriano premiou Custódio de Melo com o ministério da Marinha e reabriu o Congresso .    Ao mesmo tempo , colocou políticos paulistas em altos postos . Com o apoio do Partido Republicano Paulista e da população carioca , governou de forma autoritária e atraiu contra si setores políticos e militares.   Para completar promoveu a deposição dos presidentes de estados que haviam apoiado Deodoro . Para o lugar deles nomeou homens de sua confiança . 
  Em Fevereiro de 1893 , eclodiu no Rio Grande do Sul a Revolução Federalista , liderados por ex- monarquista , Gaspar Silveira Martins , os rebeldes exigiam o afastamento do governador Júlio de Castilhos e a instituição do regime parlamentarista no país . A ultima exigência atingia diretamente o governo de Floriano . Meses depois , em setembro de 1893 , o almirante Custódio de Melo , que havia se afastado do governo por se considerar injustiçado , encabeçou mais uma rebelião a Revolta da Armada . Os dois movimentos foram duramente reprimidos . Não faltavam fuzilamentos e atos de atrocidade.
    A Revolta da Armada terminou em abril de 1894 , mas a Revolução Federalista se prologaria até agosto de 1895 , quando já  sob a presidência de Prudente de Morais , um acordo colocaria fim ao conflito .


FLORIANISTAS E JACOBINOS 
    No momento em que esmagou a revolta da armada Floriano Peixoto ,estava no auge de sua popularidade . Visto por muitos como o consolidador da Republica , era chamado de Marechal de Ferro . Em torno dele se criou uma corrente política que ficou conhecida como jacobinismo florianista . Na França o jacobinismo havia correspondido a ála mais radical da Revolução Francesa . Aqui ele reunia  grupos de militares de formação positivista , funcionários públicos que dependiam do governo para subir na hierarquia do Estado, pessoas das camadas médias descontentes com o governo de Deodoro e setores pobres da população que viam no Marechal uma esperança de melhoria nas condições de vida . 
   A ideologia desses grupos era uma espécie de nacionalismo violentamente antilusitano e a crença que Floriano era o salvador da República .  Os principais veículos de divulgação dos florianistas jacobinos eram os jornais cariocas O Nacional e o Jacobino

domingo, 26 de agosto de 2012

Mauá um pioneiro na Industria

  Durante o segundo reinado , destacou-se como empreendedor o industrial , banqueiro e comerciante Irineu Evangelista de Souza , mais conhecido como Visconde Barão de Mauá começou a firmar-se como empresário a partir de 1846 , quando comprou uma pequena fundição em ponta da Areia , no litoral da província do Rio de Janeiro . Em pouco tempo fez da oficina o principal estaleiro de construção naval do país . Em 1851 , deu início á instalação do serviço de iluminação a gás da capital do Império , com tubos e lampiões de ferro produzidos na fábrica de ponta da Areia . Alguns anos depois , construiu a primeira ferrovia brasileira , a estrada de Ferro Dom Pedro II , no Rio de Janeiro , inaugurada em 1854 . Também se destacou com iniciativas pioneiras no setor de transportes , como a empresa de bondes sobre trilhos puxados a burro , ligando a Tijuca a Botafogo , no Rio de Janeiro do Sul e Navegação a Vapor do Rio Amazonas . O Banco Mauá , por ele fundado , atuou também em outros países , principalmente na Argentina e no Uruguai . 
   Até 1860 , Mauá foi beneficiado pelas Tarifas Alves Branco . A partir desse ano o governo imperial adotou outra política alfandegária , diminuindo as taxas que incidiam sobre os produtos importados . Essa nova política prejudicava a nascente indústria brasileira . 
   Derrotado pela concorrência do capital estrangeiro , especialmente o inglês , Mauá foi obrigado a declarar falência em 1875 , desfazendo-se dos seus bens para pagar suas dívidas . Em 1879 , o governo voltou a aumentar as taxas alfandegárias , dificultando as importações . Essa política permitiu o surto industrial de fins do século XIX . A essa altura , porém , Mauá já não tinha condições de reagir , morrendo na pobreza em 1889 .

barão de mauá - o imperador e o rei (1999)

drama histórico 1813-1889) cinema nacional.avi 

FILME COMPLETO 



terça-feira, 21 de agosto de 2012

Brasil Império : O segundo Reinado


  • O segundo Reinado                                     

  Como você pode analisar na nossa ultima postagem relacionada ao período Regencial , a declaração da maioridade de d. Pedro de Alcântara três anos antes do previsto foi um golpe bem dado pelos liberais , oposicionistas da Regência de Araujo Lima . Sabe-se que o imperador deu apoio tácito á campanha liberal, diante da qual o governo conservador não teve como reagir, desgastado pelos movimentos revolucionários em todo o país . Declarada a maioridade em 23 de julho de 1840 , o jovem de 15 anos seria sagrado imperador no mesmo dia, com o título de d. Pedro II. Seu governo duraria 49 anos. Seria o último imperador do Brasil e o dirigente que mais tempo permaneceu no comando do país. 

  Em linhas gerais, pode-se dividir o segundo reinado em 2 momentos fundamentais : 

  • 1840-1870 - Marcado inicialmente por lutas civis e pela pacificação interna , foi um período de consolidação do Estado nacional e de relativa prosperidade econômica. Termina com o fim da Guerra do Paraguai. 
  • 1870-1889 - Momento de declínio no qual se fizeram sentir as consequências da guerra do Paraguai. Sofreu os abalos das campanhas abolicionista e republicana.  
  Daremos ênfase nesta postagem ao 1ª período sendo o segundo analisado a partir das questões Religiosa, Abolucionista e Militar por intermédio de um (vídeo aula músical) em vídeo com respectiva letra e explicação 

      Liberais e conservadores se alteram no poder 
SÁTIRA DEMONSTRANDO O IMPERADOR CONTROLANDO A ALTERNÂNCIA DE PODERES ENTRE LIBERAIS E CONSERVADORES ( Charge de Faria na revista o Melquetrefe)


  A administração no 2ª reinado organizou-se segundo os moldes do primeiro, com a volta do poder moderador e do conselho do Estado , abolido pelo Ato adicional de 1834. Investindo no poder , o jovem imperador montou seu ministério durou apenas 8 meses , pois não conseguiu pacificar as províncias e foi responsável por grandes escândalos, como as eleições do cacete . Realizadas ainda em 1840, as eleições do cacete receberam este nome porque os liberais organizaram grupos de arruaceiros para dissolver a cacetadas a reunião do conservadores , que também agiam da mesma forma sempre que estavam no poder. Além da intimidação física , os governistas lançaram mão de diversos tipos de fraude  , como urnas trocadas e resultados alterados . O escândalo provocado por esse procedimento foi tão grande que d.Pedro demitiu o gabinete e dissolveu a Câmara, convocando novas eleições , em Março de 1841 , tomou posse um ministério conservador . A reação dos liberais foi promover pequenas , rebeliôes armadas em 1842 , logo debeladas nas províncias de São Paulo e Minas. A partir de 1844 , sucederam-se vários governos liberais . em 1848 , os conservadores voltavam ao poder com um ministério chefiado por Araújo Lima , que fora titular da regências Una . A alternância entre conservadores e liberais no governo seria uma das grandes caracteristicas do 2ª Reinado . Até 1847 , o imperador - chefe do poder executivo - nomeava diretamente o ministério . Naquele ano um decreto do governo criou o cargo de presidente do conselho de Ministros. O Imperador passou então a nomear apenas o presidente do Conselho que por sua vez escolhia os demais ministros. Esse mecanismo levou alguns historiadores a comparar nosso modelo político ao parlamentarismo inglês com a expressão parlamentarismo ao avesso   Como as práticas politicas de reversamento entre os partidos não geravam mudanças era comum se ouvir a expressão " Não há mais nada conservador do que um liberal no poder " 
                         OBSERVE COMO O MESMO FUNCIONAVA : 





A Revolução Praieira 

    Por volta de 1845 , todas as rebeliões provinciais haviam sido sufocadas. Em Pernambuco, porém , continuavam a fermentar os ideais revolucionários. Por essa época , o descontentamento havia se generalizado entre as camadas média e baixa da população . O alvo dessa insatisfação era a dominação das famílias oligárquicas de Pernambuco , que monopolizavam o poder e a propriedade das terras , e o controle do comércio , exercido pelos portugueses. Sediado na rua da Praia ( Daí o nome do movimento), em Recife , o jornal Diário Novo , de tendência liberal era o foco do descontentamento.    Em torno dele organizaram-se as correntes de oposição a situação dominante . Os praieiros defendiam um programa avançado : voto livre  universal ; liberdade de imprensa ; extinção do poder moderador ; garantia de trabalho ; nacionalização do comércio ; que estava nas mãos de portugueses ; reformas econômicas e sociais. 
  Em outubro de 1847, foi nomeado para a presidência da província um político conservador de Minas Gerais, com a missão de sufocar as manifestações de descontentamento . Indignados com a medida , os praieiros tomaram as armas em Olinda em 7 de novembro . Rapidamente , a rebelião se estendeu para o interior ,mobilizando boiadeiros . pequenos arrendatários , negros e mulatos, sob a liderança d ePedro Ivo . Em fevereiro de 1849 os rebeldes entraram em Recife , mas foram repelidos pelas tropas imperiais . Dois meses, mais tarde, sem obter ajuda de outras províncias , Pedro Ivo depôs as armas e a rebelião chegou ao fim . em 1851 , o governo anistiou os lideres revolucionários presos . 

Uma nova riqueza : o café 
    No âmbito das atividades produtivas , verificaram-se importantes mudanças durante o segundo Reinado . Uma delas foi o deslocamento da primazia econômica das velhas regiões agrícolas do Nordeste para o Centro- Sul . Outra foi a decadência das lavouras tradicionais (cana,algodão,fumo) , paralelamente ao desenvolvimento do café , que até o período regencial tivera pouca importância . 

   As lavouras tradicionais enfrentavam condições internacionais desfavoráveis . Em 1850 , por imposição da Inglaterra , ocorreu a proibição definitiva do tráfico legal de escravos . O preço do escravo aumentou em mais de 100 % , já em decadência os Senhores de engenho do nordeste passaram a "exportar" escravos para as fazendas de café , principalmente do Vale do Paraíba. 

   Mesmo para os ricos fazendeiros de café , os preços dos escravos tornaram-se excessivamente altos ; sem contar o fato de que a rebeldia dos cativos aumentava aos serem separados de seus familiares e amigos com a venda para províncias distantes . A necessidade de intensificar o controle fazia o custo dessa mão de obra aumentar . A situação encontrada pelos cafeicultores do Oeste Paulista foi a promoção da imigração de trabalhadores assalariados de origem europeia. 

A marcha dos cafezais 


       Introduzido no Brasil em 1727, o café só ganhou importância definitiva um século depois. A independência dos Estados Unidos , em 1776 , contribuiu para a sua expansão, já que os norte- americanos tornaram-se grandes consumidores do produto . No século XIX, a exportação do café cresceria sem parar. Entre 1821 e 1830 , foram exportadas pouco mais de 3 mil sacas de 60 quilos . Na década de 1880 , essa cifra ultrapassaria o número de 51 mil sacas . 
        A cafeicultura exige chuvas regulares e solo especial . Após o plantio , o pé de café leva de 4 a 5 anos para produzir , o que pressupõe empatar por longo tempo grande soma de capital sem retorno imediato . No sudeste do País existiam condições climáticas e de capital favoráveis  por isso as lavouras de café avançavam nessa região . 

O   café lidera a economia 

  Durante o segundo Reinado , o café manteve a posição alcançada na regência de mais importante produto de exportação . Na receita das vendas externas brasileiras, entre 1840 e 1890, enquanto caia a participação do açúcar (26,7% para 9,9%) e do algodão (7,5% para 4,2%) a do café subia de (41,4% para 61,5%) A partir de 1860 , os tradicionais déficts na balança comercial deram lugar a superávits . em Certas camadas  sociais e regiões melhorou o padrão de vida e a economia , sofreu um novo impulso , com o surgimento de ´fabricas e de novos meios de transporte . Além do aumento da produção cafeeira tivemos a mudança da politica alfandegária (Tarifa Alves Branco) e abolição da escravidão que gerou possibilidade para investimentos em outras áreas de produção .


O Brasil sob a dependência da Inglaterra 

    Paralelamente á expansão do café , verificou-se o aumento das aplicações de capitais ingleses na economia brasileira . Apesar de ampliar a dependência externa , os novos investimento possibilitaram :
  • A construção de ferrovias e estradas ; 
  • O aparelhamento dos portos ;
  • O equilíbrio das finanças externas , sem que fossem sacrificadas as importações  
  
   A construção de estradas de ferro e outras obras de infra-estrutura no país ocorreram enquanto foram favoráveis as perspectivas de lucros ao capital internacional . Os investimentos eram direcionados aos setores mais lucrativos , como as ferrovias e o comércio de exportação . Em 1840 , 50 % das exportações de açúcar e café eram realizadas por firmas inglesas . Serviços urbanos , como a rede de esgotos e de abastecimento de água do Rio de Janeiro , atraíram igualmente investimentos diretos de empresas de capital estrangeiro , sobretudo britânico . 
     A maior parte do capital externo , contudo, chegava aqui sob a forma de empréstimos . Assim , de 1852 até o fim do império , o Brasil levantou na Inglaterra onze empréstimos públicos , no valor global de 60 milhões de libras , grande parte usada para pagar dívidas antigas . 

   
 A Questão Christie
 Na primeira metade do século XIX , a Inglaterra passou a pressionar os países escravistas para que abolissem a escravidão . Por volta de 1860 , o embaixador britânico , Willian Christie , denunciou o desrespeito a uma lei de 1831 que declarava livres todos os negros chegados ao Brasil daquele ano. A denuncia provocou mal-estar nas elites brasileiras . Para agravar a situação , 3 oficiais da marinha inglesa foram presos por um soldado no rio de Janeiro , por promoverem desordens . Em represália , barcos , britânicos apreenderam navios brasileiros na Bahia de Guanabara . A reação do imperador foi o rompimento de relações diplomáticas com a Inglaterra , fato que perduraria até 1865
                                                                
                                             A Guerra do Paraguai 
                                      


                                             A CRISE DO IMPÉRIO 


1870-1889 - Momento de declínio no qual se fizeram sentir as consequências da guerra do Paraguai. Sofreu os abalos das campanhas abolicionista e republicana.  


A Crise do Império - PERCEBA QUE AS PARTES 2 , 3 E 4 REFEREM-SE RESPECTIVAMENTE A QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA , A QUESTÃO RELIGIOSA E A QUESTÃO MILITAR
Letra:

Parte 1:
O Poder imperial,
não poderia mais se equilibrar
e aos poucos o seu apoio
iria o abandonar.

Coro:
É, é assim
que na história do império
a gente escreve o fim ( Bis/ 2x )

Parte 2:
Latifundiários da abolição
não queria nem ouvir falar
é por isso que gradativa
a abolição ira se concretizar

Coro:
É, é assim
que na história do império
a gente escreve o fim ( Bis/ 2x )

Parte 3:
Padre maçom para o clero concerteza
não era nada bom,
então o império "IRIA DESENTOAR
NESTA CANÇÃO"

Coro:
É, é assim
que na história do império
a gente escreve o fim ( Bis/ 2x )

Parte 4:
O Exército chegaria,
para aproveitando da crise,
iria então questionar
como a República inicar....
.... O RECONHECIMENTO DA GUERRA
DO PARAGUAI IRIA COBRAR ....

Coro:
É, é assim
que na história do império
a gente escreve o fim ( Bis/ 2x )


LINK RELACIONANDO EXPLICAÇÃO DA CRISE DO IMPÉRIO E A ORIGEM DA REPÚBLICA 




sábado, 18 de agosto de 2012

Brasil Império Período Regencial

PERÍODO REGENCIAL 
UM PERÍODO CONTURBADO 
   O  período da história brasileira iniciado em 1831 caracterizou-se por 2 aspectos principais : As rebeliões nas províncias , que quase levaram á quebra da unidade nacional ; e a efervescência política , da qual surgiriam os primeiros ensaios de organização partidária no decorrer do Segundo reinado .      Herdeiro    do trono aos 5 anos de idade , Dom Pedro de alcântara só poderia assumir o governo ao completar 18 anos, como mandava a lei . Até lá , o poder seria exercido por um conselho de 3 regentes eleitos pela Câmara dos Deputados. 

As Regências 
   À época em que dom Pedro abdicou, , assembléia Geral ( Câmara e Senado) estava em recesso . Ficou decidido então que , enquanto este durasse , assumiria o poder um conselho de transição ; Seria a regência Trina provisória . Uma vez empossada , ela expulsou os estrangeiros do exército , anistiou os acusados de crimes políticos e reintegrou o ministério de 20 de março , cuja demissão havia provocado  A queda de d. pedro I . Visava com isso satisfazer os descontentes e acalmar o país. 
     Terminado o recesso , o parlamento elegeu , em 17 de junho de 1831 , a regência trina permanente , mas decidiu que ela não poderia exercer o poder moderador nem dissolver a Câmara . Ao formar o ministério , o novo governo escolheu para a pasta da justiça o padre Diogo Antônio Feijó. A esta altura , a corrente liberal estava dividida em 2 facções ; a dos liberais moderados e a dos liberais exaltados , ou farroupilhas . Liberal moderado (ou progressista) , Feijó era partidário de uma reforma na constituição . No início reprimiu duramente os liberais exaltados . Depois voltou-se contra os conservadores ou restauradores também classificados como regressistas . Em meados de 1832, afastou-se do governo. 

    As facções políticas 
    Na ausência de partidos , três grupos lutavam para conquistar a influência nos centros políticos de decisão :    Restauradores ou caramurus - Os liberais moderados ou chimangos além dos liberais exaltados 
O ato adicional 
Em 12 de agosto de 1834 , a câmara dos Deputados aprovou o Ato adicional , um conjunto de mudanças que reformava a Constituição  . Entre as medidas de Ato , constava :  

  •   a criação das Assembléias Legislativas provinciais , com competência para legislar sobre assuntos de interesses de províncias e municípios ;
  • o estabelecimento da Regência Una , determinando a eleição do regente por voto popular para 4 anos de mandato 
  • A extinção do conselho de Estado , cujos membros vinham da época de dom Pedro I .  
    Para alguns historiadores, a eleição para regente significou breve experiência republicana ainda em pleno Brasil monárquico . A primeira eleição para a regência Una realizou-se em 7 de abril de 1835 . O vencedor foi o Padre Feijó que recebeu 2.826 votos . O ato adicional apresentou um compromisso entre conservadores , exaltados e moderados . Os conservadores ,entretanto , não ficaram satisfeitos , pois os mais favorecidos pelo ato foram os moderados . em colisão com os primeiros , Feijó deixou o poder em setembro de 1837 . A regência foi então assumida pelo conservador Araujo Lima , em cujo governo entrou em vigor a lei interpretativa do Ato adicional , em Maio de 1840 . 
   A nova lei representava um retrocesso em muitos aspectos , maracdo o retorno a uma política centralizadora . De fato , ela restringiu os poderes das Assembléias Legislativas e colocou a Polícia judiciária sob o controle do poder Executivo Central . Os liberais dariam o troco em julho de 1840 , quando conseguiram antecipar a maioridade de do jovem Pedro de 18 para 15 anos de idade . A manobra , que ficou conhecida como golpe da maioridade , levou a queda dos conservadores e á volta ap poder dos liberais moderados . Nesse momento . país atravessava turbulências com revoltas separatistas em várias provincias que o governo não conseguia controlar 

  

  •  Abaixo revisão de tópicos anteriores + Revoltas provincíais em uma vídeo-aula com animação tornando sua revisão e aprofundamento dinâmico    :

Para aqueles que curtiram as aulas do teatro mamulengo abaixo link com uma maior diversidade de assuntos complementares ao tema proposto :



                     A economia do Período Regencial 
    Durante o período Regencial , o comércio exterior brasileiro foi quase o tempo todo deficitário . O Brasil importava mais do que exportava e , por isso , estava sempre devendo a credores internacionais .   Essa situação começou já no 1ª Reinado e se prolongou até 1860 . Para pagar as dívidas , o país ia transferindo o problema para o futuro . Novos pagamentos eram acrescidos a título de juros e amortizações de dívida externa . O resultado foi o contínuo aumento do desequilíbrio nas contas com o exterior . Os principais artigos brasileiros de exportação na época eram : 
  • Açucar - Em declínio devido a concorrência com as Antilhas e do açucar de beterraba europeu ;
  • Café - Se tornou o produto de maior expressão de exportação a partir do período regencial ;
  • Algodão - enfrentava a concorrência norte- americana ;
  • fumo, cacau, arroz e couro - tinham pouca expressão e sofriam a concorrência norte - americana (arroz) e platina ( couro)












domingo, 12 de agosto de 2012

Brasil ---Período Imperial - 1ª Reinado


            O brasil sob o 1ª Reinado 


O processo que culminou com o 7 de setembro iniciou novo período da História do Brasil. Os laços coloniais "se romperam " e a antiga colônia ganhou o status de nação soberana. Nos anos seguintes, o país se debateria para manter e consolidar essa condição. Tornava-se urgente  organizar um estado capaz de manter a unidade territorial e contemplar os anseios da população. Entretanto no comando do novo país que surgia estava o herdeiro do trono português. Caso único em toda a América, o processo de independência brasileiro foi comandado, em parte , pelo próprio governante colonizador. A consequência disso pode ser percebida na permanência de quase todas as estruturas sociais anteriores a independência, desde a escravidão até o comando do estado por um imperador . Grosso modo , o novo país que surgia no cenário americano mantinha a antiga roupagem. 
  O período monárquico que então se iniciava iria durar , ao todo 67 anos. Ao longo desse tempo podem,se perceber 3 momentos distintos 1ª Reinado (1822- 1831) Período regencial  (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840- 1889) 

          A consolidação da Independência 

   Em Setembro de 1822, A independência estava conquistada. jovem inesperiente, Dom Pedro I tinha agora a missão de consolidá-la, mas enfrentava sérias dificuldades para isso , como contestação a sua autoridade em muitas províncias e as divergências em torno da elaboração da  1ª constituição.Além disso, era  preciso obter o reconhecimento internacional do novo Estado. Todas essas tarefas exigiam do governo equilíbrio discernimento e aprovação popular. Entretanto, dom Pedro I não foi capaz de manter o apoio político e conservar sua autoridade. Acabou renunciando ao trono em 1831. A consolidação definitiva do Brasil como país independente teria de esperar pelo 2ª Reinado .
                                        Conflitos internos
                                                   
 Antes do 7 de Setembro, uma das medidas tomadas pelas cortes para enfraquecer a autoridade do então príncipe regente e força-lo a voltar a Portugal tinha sido colocar as juntas de governo nas províncias sob o comando direto de Lisboa. Dessa forma, elas ficaram desligadas do governo do Rio de Janeiro. Assim ao ser proclamada a independência , o governo e as forças militares de algumas províncias permaneceram fiéis ao governo português. Não se submeteram á autoridade de D. Pedro I . As resistências mais fortes vieram da Bahia , Piaui , Maranhão ,Pará e Província Cisplatina.
  Para lutar contra essa reação interna, a coroa contratou oficiais estrangeiros, entre eles o almirante inglês Lorde Cochrane comandou os brasileiros que conquistaram a Bahia, o Piaui e o Pará .Vencida a resistência na Cisplatina em Outubro de 1823 , consolidou-se o domínio militar do imperador sobre todo o território nacional .Mas a população da antiga banda oriental, jamais aceitou a condição de província do Brasil , por causa de sua origem espanhola . Em 1825 , um movimento revolucionário declarou sua união á Argentina . Brasil e Argentina entraram então em guerra . Em 1828 , os dois países renunciaram á posse da Cisplatina e lhe concederam a independência , com o nome de Républica Oriental do Uruguai . A inutil e custosa guerra ajudou a consolidar uma oposição popular a política de D. Pedro I , considerada contrária aos interesses brasileiros. Um autor anônimo deixou estes versos críticos, que parafraseiam , a letra do hino da independência :
                                                  A corte vai deitar de luto;
                                                  A cidade se ilunina;
                                                  Acabam nossas desgraças;
                                                  Lá se foi a Cisplatina ;
                                                  Brava gente brasileira ;
                                                  Longa vá-se amor servil ;
                                                  Deixemos os estrangeiros
                                                  E cuidemos do Brasil 
                                        
                                             O Reconhecimento Internacional 
                                                   
       Ao mesmo tempo  que lutava para se impor internamente , D Pedro I preocupava-se em obter apoio externo para a separação de Portugal. A Inglaterra tinha interesse em conceder esse apoio para manter os lucros obtidos no comércio com o Brasil .Mas não queria romper com  Portugal seu velho aliado. Assim os ingleses assumiram posição conciliatória de que resultou o Tratado de Paz e amizade entre Brasil e Portugal , assinado em 29 de agosto de 1825. Em troca do reconhecimento português o Brasil comprometeu-se a pagar 2milhões de libras esterlinas e conferiu a D. João VI o direito de usar o título de imperador de Brasil .
    O detalhe interessava ao rei de Portugal tendo conseguido impor sua autoridade sobre as cortes e restabelecer a monarquia absoluta , D João VI alimentava a esperança de voltar e reunir os dois países sob seu cetro. 
      Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil, em 26 de maio de 1824 . Seguiu-se o México, em março de 1825 .Na Europa França , a Áustria e outros países só reconheceram o novo país no tratado de Paz e Amizade , para não melindrar a coroa portuguesa. 

                                                  A Assembléia Constituinte 
                                                 

    A primeira Assembléia Constituinte do Brasil foi convocada por D. Pedro antes mesmo da Independência, em junho de 1822. Mas só tomou posse em maio de 1823. Cerca de 80 deputados representavm 14 províncias. Eram bacharéis , padres , magistrados , grandes latifundiários , funcionários públicos amaioria com grande participação na luta pela independência e na defesa das idéias liberais. Logo se criou um clima de desconfiança entre a maioria dos constituintes e o imperador, pois este dava sinais de desejar um poder absoluto. Na instalação da Assembléia , D Pedro I pediu uma constituição digna dele e do Brasil. Formaram-se, então , 2 blocos opostos : de um lado ,o imperador e os conservadores ; de outro , os liberais , que dominavam  a Assembléia. 
      Entre esses grupos, existiam 2 grandes divergências. A primeira era quanto a autoridade do imperador em relação a constituinte ; a segunda dizia respeito a cidadania dos portugueses, tema que despertava sentimento nativista de muitos deputados. Em relação a 1ª questão , os liberais achavam que o imperador deveria acatar previamente a constituição a ser aprovada . Essa concepção, de certa , forma ,tinha influencia dos revolucionários do Porto , que fizeram a mesma exigência a dom João VI,ou seja , jurar antecipadamente a Constituição a ser elaborada pelas cortes de Lisboa. 
    Os liberais garantiam que tal posição não enfraquecia o poder imperador já que defendia um Executivo forte . Apenas queriam que sua autoridade se enquadrasse em príncipios legais aprovados pela constituinte .     Os conservadores argumentavam que o imperador deveria estar acima de tudo e de todos ; cabia-lhe , portanto a última palavra sobre a futura constituição . Já a questão dos portugueses residentes no Brasil atingiu contornos explosivos, como mostram alguns fatos. Os irmãos Andradas , por exemplo , eram favoráveis a expulsão do país de todo português que não aderisse claramente á causa da independência. 
   Esses conflitos se refletiam nas disputas políticas, com a formação de 2 correntes de opiniões distintas , conhecidas como partido português e partido brasileiro. Na Verdade , não se tratava de partidos no sentido estreito do termo. Os partidos , como conhecemos hoje ,eram ainda inexistentes no Brasil daquela época . O grupo português defendia um governo centralizado e forte . O brasileiro queria maior autonomia para a constituinte . A tensão aumentou quando os jornais liberais Tamoio e Sentinela publicaram artigos exaltados contra oficiais portugueses. Em revide , alguns deles espancaram erroneamente aquele que supunha ser o autor dos artigos . Outros portugueses influentes exigiram providências do imperador contra os jornais . No dia 11 de novembro de 1823, D Pedro I enviou mensagem a Assembléia , exigindo satisfações á tropa e aos oficiais portugueses . A Assembléia , exigindo satisfações a tropa e aos oficiais portugueses. A Assembléia declarou-se então permanente , opinando que o caso cabia ao judiciário . No dia seguinte , o imperador baixou um ato que dissolvia a constituinte . Após a dissolução , diversos deputados foram presos e alguns deportados. No decreto , Dom Pedro I procurava identificar-se com os ideiais liberais e acusava a Assembléia de não estar defendendo a a integridade e a independência do Brasil.

                            Uma constituição Autoritária  

   Apesar do que prometia no decreto , d. Pedro I não convoncou nova constituinte. Nomeou um conselho de Estado com 10 membros , presidido por ele mesmo, e encarregou-se de elaborar a carta constitucional. Em 25 de março de 1824 , sem consultar o resto da nação , o imperador outorgou a primeira constituição brasileira.  A constituição outorgada concentrava praticamente todos os poderes nas mãos do imperador . Eram estes os  orgãos do Estado :
  1. Poder Legislativo - Exercido pela Assembléia geral , composta pelo senado vitalício e pela câmara dos Deputados , com membros eleitos para quatro anos de mandato. 
  2. Poder Judiciário - Formado pelos juízes e tribunais . Os membros  do Supremo Tribunal eram escolhidos pelo imperador.
  3. Poder Executivo - Chefiado pelo imperador , auxiliado pelos ministros 
  4. Poder Moderador - Exercido também pelo imperador . Permitia a ele interferir em todas esferas de poder . Segundo a constituição , sua função era zelar pela independ~encia , equilibrio e harmonia entre os outros poderes , mas no fundo feria a autonomia desses poderes. 
     Os poderes do imperador se estendiam ás províncias, governadas por um presidente e por um conselho Geral . o imperador nomeava o presidente, que por sua vez escolhia os membros do conselho 


A confederação do Equador 
   No Nordeste , a independência não trouxe soluções para os problemas econômicos e sociais que tinham provocado a Revolução Pernambucana de 1817 . No terreno político , a situação estava ainda mais grave . Por todo o país havia certa desilusão com a concentração de poderes nas mãos do imperador   com a concentração de poderes nas mãos do imperador e mais ainda com o direito que ele mesmo se atribuia de nomear os presisdentes das provincias . Essa oposição era maior no Norte e Nordeste . 
    Havia especial resistência em Pernambuco , com tradição de defesa dos ideais liberais e republicanos . Os sobreviventes de 1817 continuavam a lutar contra a ordem vigente . Algumas questões , contudo , os dividiam . Embora liberais , os proprietários rurais opunham-se ao fim de tráfico de escravos e ás propostas radicais defendidas pelas camadas populares e por setores médios urbanos , ( advogados ,jornalistas , professores , padres ). Em 1821 assumiu o governo da província Gervásio Pires Ferreira , um participante da Insureição de 1817 anisitiado pelas cortes de Lisboa . Uma de suas providências foi organizar milícias populares com negros , mulatos e brancos pobres para enfrentar possível intervenção  portuguesa . A aristocracia rural de Pernambuco não gostou da medida e destituiu o o governador no ano seguinte. O descontentamento popular continuou. Em 1823 , sob a chefia do mulato Pedro Pedroso  as milícias percorriam as ruas de Recife entoando quadrinhas radicais claramente hostis aos portugueses(chamados de marinheiros) e aos donos de terra (chamados de caiados) . A fonte de inspiração de Pedro Pedroso e seus homens era o Haiti , onde escravos e ex- escravos haviam criado uma república independente . Antes que a rebelião tomasse corpo , Pedro Pedroso foi preso . Em Dezembro de 1823 o governo foi entregue a Manuel de Carvalho Paes de Andrade , homem da Insurreição de 1817 que gozava da confiança dos latifundiários . 2 Meses depois , em fevereiro de 1824, o imperador tentou destituí-lo . Paes de Andrade negou-se a entregar o governo em 2 de junho , com o apoio das câmaras do Recife e de Olinda , proclamou a confederação do Equador ; em lugar de monarquia , uma republica nos moldes da norte Americana . A formação da confederação foi o sinal para a eclosão de revoltas em diversos estados do Nordeste. Algumas delas foram vitoriosas , levando ao poder as lideranças rebeldes . Assim , nos meses seguintes , aderiram a Republica pernambucana as províncias da Paraíba , rio Grande do Norte , Ceará e Piauí .        
Frei caneca 
Apesar desse apoio entretanto a confederação duraria pouco. O governo  imperial reagiu com rapidez e violência . D pedro I contratou mercenários ingleses e mobilizou suas tropas ; proprietários rurais contrários ao movimento organizaram milícias armadas um mês de bloqueio naval , a capital pernambucana foi reconquistada pelas forças leais ao imperador . Paes de andrade conseguiu fugir para a Inglaterra . Mas muitos outros lideres foram presos e mais de uma dezena condenados á morte . O frade Joaquim do Amor Divino Rabelo ( o Frei Caneca) estava entre eles . Republicano devotado , homem de grande prestigio popular teve de ser fuzilado pois os 3 carrascos recusaram-se a enforcá-lo.

A abdicação de D. Pedro I   

Um fato que contribuiu para agravar a impopularidade  do imperador . Com a morte do rei de Portugal D João VI ,em 1826 D pedro foi proclamado seu sucessor . Entretanto , renunciou em favor da filha , Maria da Glória , menor de idade . Esta deveria casar-se com com um tio , D Miguel , Irmão de D. Pedro que exerceria o poder como principe regente até a a maioridade da princesa. 
   Em 1828 , porém D. Miguel fez-se proclamar rei de Portugal e mandou sua sobrinha de volta para o Brasil , estabelecendo um governo absolutista . Esse fato levou o imperador a envolver-se cada vez mais no assuntos de Portugal , despertando nos brasileiros a desconfiança de que pretendia unir as duas coroas . Em 1830 ,  a queda do rei  Carlos X da França , provocada por uma revolução liberal , estimulou a realização de manifestações estudantis em São Paulo . Alguns manifestantes foram presos . Imediatamente , o jornal paulistano . O observador Constitucional de início a uma campanha pela libertação dos presos . em Novembro o assassinato do redator Libero Badaró intensificou a instabilidade política somada ainda a noite das garrafadas tornou-se insuportável gerando a abdicação de D. Pedro e o fim de 1ª Reinado        

                               A Noite das Garrafadas