O brasil sob o 1ª Reinado

O processo que culminou com o 7 de setembro iniciou novo período da História do Brasil. Os laços coloniais "se romperam " e a antiga colônia ganhou o status de nação soberana. Nos anos seguintes, o país se debateria para manter e consolidar essa condição. Tornava-se urgente organizar um estado capaz de manter a unidade territorial e contemplar os anseios da população. Entretanto no comando do novo país que surgia estava o herdeiro do trono português. Caso único em toda a América, o processo de independência brasileiro foi comandado, em parte , pelo próprio governante colonizador. A consequência disso pode ser percebida na permanência de quase todas as estruturas sociais anteriores a independência, desde a escravidão até o comando do estado por um imperador . Grosso modo , o novo país que surgia no cenário americano mantinha a antiga roupagem.

O período monárquico que então se iniciava iria durar , ao todo 67 anos. Ao longo desse tempo podem,se perceber 3 momentos distintos 1ª Reinado (1822- 1831) Período regencial (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840- 1889)

A consolidação da Independência

Em Setembro de 1822, A independência estava conquistada. jovem inesperiente, Dom Pedro I tinha agora a missão de consolidá-la, mas enfrentava sérias dificuldades para isso , como contestação a sua autoridade em muitas províncias e as divergências em torno da elaboração da 1ª constituição.Além disso, era preciso obter o reconhecimento internacional do novo Estado. Todas essas tarefas exigiam do governo equilíbrio discernimento e aprovação popular. Entretanto, dom Pedro I não foi capaz de manter o apoio político e conservar sua autoridade. Acabou renunciando ao trono em 1831. A consolidação definitiva do Brasil como país independente teria de esperar pelo 2ª Reinado .

Conflitos internos

Antes do 7 de Setembro, uma das medidas tomadas pelas cortes para enfraquecer a autoridade do então príncipe regente e força-lo a voltar a Portugal tinha sido colocar as juntas de governo nas províncias sob o comando direto de Lisboa. Dessa forma, elas ficaram desligadas do governo do Rio de Janeiro. Assim ao ser proclamada a independência , o governo e as forças militares de algumas províncias permaneceram fiéis ao governo português. Não se submeteram á autoridade de D. Pedro I . As resistências mais fortes vieram da Bahia , Piaui , Maranhão ,Pará e Província Cisplatina.

Para lutar contra essa reação interna, a coroa contratou oficiais estrangeiros, entre eles o almirante inglês Lorde Cochrane comandou os brasileiros que conquistaram a Bahia, o Piaui e o Pará .Vencida a resistência na Cisplatina em Outubro de 1823 , consolidou-se o domínio militar do imperador sobre todo o território nacional .Mas a população da antiga banda oriental, jamais aceitou a condição de província do Brasil , por causa de sua origem espanhola . Em 1825 , um movimento revolucionário declarou sua união á Argentina . Brasil e Argentina entraram então em guerra . Em 1828 , os dois países renunciaram á posse da Cisplatina e lhe concederam a independência , com o nome de Républica Oriental do Uruguai . A inutil e custosa guerra ajudou a consolidar uma oposição popular a política de D. Pedro I , considerada contrária aos interesses brasileiros. Um autor anônimo deixou estes versos críticos, que parafraseiam , a letra do hino da independência :

A corte vai deitar de luto;

A cidade se ilunina;

Acabam nossas desgraças;

Lá se foi a Cisplatina ;

Brava gente brasileira ;

Longa vá-se amor servil ;

Deixemos os estrangeiros

E cuidemos do Brasil

O Reconhecimento Internacional

Ao mesmo tempo que lutava para se impor internamente , D Pedro I preocupava-se em obter apoio externo para a separação de Portugal. A Inglaterra tinha interesse em conceder esse apoio para manter os lucros obtidos no comércio com o Brasil .Mas não queria romper com Portugal seu velho aliado. Assim os ingleses assumiram posição conciliatória de que resultou o Tratado de Paz e amizade entre Brasil e Portugal , assinado em 29 de agosto de 1825. Em troca do reconhecimento português o Brasil comprometeu-se a pagar 2milhões de libras esterlinas e conferiu a D. João VI o direito de usar o título de imperador de Brasil .

O detalhe interessava ao rei de Portugal tendo conseguido impor sua autoridade sobre as cortes e restabelecer a monarquia absoluta , D João VI alimentava a esperança de voltar e reunir os dois países sob seu cetro.

Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil, em 26 de maio de 1824 . Seguiu-se o México, em março de 1825 .Na Europa França , a Áustria e outros países só reconheceram o novo país no tratado de Paz e Amizade , para não melindrar a coroa portuguesa.

A Assembléia Constituinte

A primeira Assembléia Constituinte do Brasil foi convocada por D. Pedro antes mesmo da Independência, em junho de 1822. Mas só tomou posse em maio de 1823. Cerca de 80 deputados representavm 14 províncias. Eram bacharéis , padres , magistrados , grandes latifundiários , funcionários públicos amaioria com grande participação na luta pela independência e na defesa das idéias liberais. Logo se criou um clima de desconfiança entre a maioria dos constituintes e o imperador, pois este dava sinais de desejar um poder absoluto. Na instalação da Assembléia , D Pedro I pediu uma constituição digna dele e do Brasil. Formaram-se, então , 2 blocos opostos : de um lado ,o imperador e os conservadores ; de outro , os liberais , que dominavam a Assembléia.

Entre esses grupos, existiam 2 grandes divergências. A primeira era quanto a autoridade do imperador em relação a constituinte ; a segunda dizia respeito a cidadania dos portugueses, tema que despertava sentimento nativista de muitos deputados. Em relação a 1ª questão , os liberais achavam que o imperador deveria acatar previamente a constituição a ser aprovada . Essa concepção, de certa , forma ,tinha influencia dos revolucionários do Porto , que fizeram a mesma exigência a dom João VI,ou seja , jurar antecipadamente a Constituição a ser elaborada pelas cortes de Lisboa.

Os liberais garantiam que tal posição não enfraquecia o poder imperador já que defendia um Executivo forte . Apenas queriam que sua autoridade se enquadrasse em príncipios legais aprovados pela constituinte . Os conservadores argumentavam que o imperador deveria estar acima de tudo e de todos ; cabia-lhe , portanto a última palavra sobre a futura constituição . Já a questão dos portugueses residentes no Brasil atingiu contornos explosivos, como mostram alguns fatos. Os irmãos Andradas , por exemplo , eram favoráveis a expulsão do país de todo português que não aderisse claramente á causa da independência.

Esses conflitos se refletiam nas disputas políticas, com a formação de 2 correntes de opiniões distintas , conhecidas como partido português e partido brasileiro. Na Verdade , não se tratava de partidos no sentido estreito do termo. Os partidos , como conhecemos hoje ,eram ainda inexistentes no Brasil daquela época . O grupo português defendia um governo centralizado e forte . O brasileiro queria maior autonomia para a constituinte . A tensão aumentou quando os jornais liberais Tamoio e Sentinela publicaram artigos exaltados contra oficiais portugueses. Em revide , alguns deles espancaram erroneamente aquele que supunha ser o autor dos artigos . Outros portugueses influentes exigiram providências do imperador contra os jornais . No dia 11 de novembro de 1823, D Pedro I enviou mensagem a Assembléia , exigindo satisfações á tropa e aos oficiais portugueses . A Assembléia , exigindo satisfações a tropa e aos oficiais portugueses. A Assembléia declarou-se então permanente , opinando que o caso cabia ao judiciário . No dia seguinte , o imperador baixou um ato que dissolvia a constituinte . Após a dissolução , diversos deputados foram presos e alguns deportados. No decreto , Dom Pedro I procurava identificar-se com os ideiais liberais e acusava a Assembléia de não estar defendendo a a integridade e a independência do Brasil.

Uma constituição Autoritária

Apesar do que prometia no decreto , d. Pedro I não convoncou nova constituinte. Nomeou um conselho de Estado com 10 membros , presidido por ele mesmo, e encarregou-se de elaborar a carta constitucional. Em 25 de março de 1824 , sem consultar o resto da nação , o imperador outorgou a primeira constituição brasileira. A constituição outorgada concentrava praticamente todos os poderes nas mãos do imperador . Eram estes os orgãos do Estado :

Poder Legislativo - Exercido pela Assembléia geral , composta pelo senado vitalício e pela câmara dos Deputados , com membros eleitos para quatro anos de mandato.
Poder Judiciário - Formado pelos juízes e tribunais . Os membros do Supremo Tribunal eram escolhidos pelo imperador.
Poder Executivo - Chefiado pelo imperador , auxiliado pelos ministros
Poder Moderador - Exercido também pelo imperador . Permitia a ele interferir em todas esferas de poder . Segundo a constituição , sua função era zelar pela independ~encia , equilibrio e harmonia entre os outros poderes , mas no fundo feria a autonomia desses poderes.

Os poderes do imperador se estendiam ás províncias, governadas por um presidente e por um conselho Geral . o imperador nomeava o presidente, que por sua vez escolhia os membros do conselho

A confederação do Equador

No Nordeste , a independência não trouxe soluções para os problemas econômicos e sociais que tinham provocado a Revolução Pernambucana de 1817 . No terreno político , a situação estava ainda mais grave . Por todo o país havia certa desilusão com a concentração de poderes nas mãos do imperador com a concentração de poderes nas mãos do imperador e mais ainda com o direito que ele mesmo se atribuia de nomear os presisdentes das provincias . Essa oposição era maior no Norte e Nordeste .

Havia especial resistência em Pernambuco , com tradição de defesa dos ideais liberais e republicanos . Os sobreviventes de 1817 continuavam a lutar contra a ordem vigente . Algumas questões , contudo , os dividiam . Embora liberais , os proprietários rurais opunham-se ao fim de tráfico de escravos e ás propostas radicais defendidas pelas camadas populares e por setores médios urbanos , ( advogados ,jornalistas , professores , padres ). Em 1821 assumiu o governo da província Gervásio Pires Ferreira , um participante da Insureição de 1817 anisitiado pelas cortes de Lisboa . Uma de suas providências foi organizar milícias populares com negros , mulatos e brancos pobres para enfrentar possível intervenção portuguesa . A aristocracia rural de Pernambuco não gostou da medida e destituiu o o governador no ano seguinte. O descontentamento popular continuou. Em 1823 , sob a chefia do mulato Pedro Pedroso as milícias percorriam as ruas de Recife entoando quadrinhas radicais claramente hostis aos portugueses(chamados de marinheiros) e aos donos de terra (chamados de caiados) . A fonte de inspiração de Pedro Pedroso e seus homens era o Haiti , onde escravos e ex- escravos haviam criado uma república independente . Antes que a rebelião tomasse corpo , Pedro Pedroso foi preso . Em Dezembro de 1823 o governo foi entregue a Manuel de Carvalho Paes de Andrade , homem da Insurreição de 1817 que gozava da confiança dos latifundiários . 2 Meses depois , em fevereiro de 1824, o imperador tentou destituí-lo . Paes de Andrade negou-se a entregar o governo em 2 de junho , com o apoio das câmaras do Recife e de Olinda , proclamou a confederação do Equador ; em lugar de monarquia , uma republica nos moldes da norte Americana . A formação da confederação foi o sinal para a eclosão de revoltas em diversos estados do Nordeste. Algumas delas foram vitoriosas , levando ao poder as lideranças rebeldes . Assim , nos meses seguintes , aderiram a Republica pernambucana as províncias da Paraíba , rio Grande do Norte , Ceará e Piauí .

Frei caneca

Apesar desse apoio entretanto a confederação duraria pouco. O governo imperial reagiu com rapidez e violência . D pedro I contratou mercenários ingleses e mobilizou suas tropas ; proprietários rurais contrários ao movimento organizaram milícias armadas um mês de bloqueio naval , a capital pernambucana foi reconquistada pelas forças leais ao imperador . Paes de andrade conseguiu fugir para a Inglaterra . Mas muitos outros lideres foram presos e mais de uma dezena condenados á morte . O frade Joaquim do Amor Divino Rabelo ( o Frei Caneca) estava entre eles . Republicano devotado , homem de grande prestigio popular teve de ser fuzilado pois os 3 carrascos recusaram-se a enforcá-lo.

A abdicação de D. Pedro I

Um fato que contribuiu para agravar a impopularidade do imperador . Com a morte do rei de Portugal D João VI ,em 1826 D pedro foi proclamado seu sucessor . Entretanto , renunciou em favor da filha , Maria da Glória , menor de idade . Esta deveria casar-se com com um tio , D Miguel , Irmão de D. Pedro que exerceria o poder como principe regente até a a maioridade da princesa.

Em 1828 , porém D. Miguel fez-se proclamar rei de Portugal e mandou sua sobrinha de volta para o Brasil , estabelecendo um governo absolutista . Esse fato levou o imperador a envolver-se cada vez mais no assuntos de Portugal , despertando nos brasileiros a desconfiança de que pretendia unir as duas coroas . Em 1830 , a queda do rei Carlos X da França , provocada por uma revolução liberal , estimulou a realização de manifestações estudantis em São Paulo . Alguns manifestantes foram presos . Imediatamente , o jornal paulistano . O observador Constitucional de início a uma campanha pela libertação dos presos . em Novembro o assassinato do redator Libero Badaró intensificou a instabilidade política somada ainda a noite das garrafadas tornou-se insuportável gerando a abdicação de D. Pedro e o fim de 1ª Reinado