PERÍODO REGENCIAL
UM PERÍODO CONTURBADO
O período da história brasileira iniciado em 1831 caracterizou-se por 2 aspectos principais : As rebeliões nas províncias , que quase levaram á quebra da unidade nacional ; e a efervescência política , da qual surgiriam os primeiros ensaios de organização partidária no decorrer do Segundo reinado . Herdeiro do trono aos 5 anos de idade , Dom Pedro de alcântara só poderia assumir o governo ao completar 18 anos, como mandava a lei . Até lá , o poder seria exercido por um conselho de 3 regentes eleitos pela Câmara dos Deputados.
As Regências
À época em que dom Pedro abdicou, , assembléia Geral ( Câmara e Senado) estava em recesso . Ficou decidido então que , enquanto este durasse , assumiria o poder um conselho de transição ; Seria a regência Trina provisória . Uma vez empossada , ela expulsou os estrangeiros do exército , anistiou os acusados de crimes políticos e reintegrou o ministério de 20 de março , cuja demissão havia provocado A queda de d. pedro I . Visava com isso satisfazer os descontentes e acalmar o país.
Terminado o recesso , o parlamento elegeu , em 17 de junho de 1831 , a regência trina permanente , mas decidiu que ela não poderia exercer o poder moderador nem dissolver a Câmara . Ao formar o ministério , o novo governo escolheu para a pasta da justiça o padre Diogo Antônio Feijó. A esta altura , a corrente liberal estava dividida em 2 facções ; a dos liberais moderados e a dos liberais exaltados , ou farroupilhas . Liberal moderado (ou progressista) , Feijó era partidário de uma reforma na constituição . No início reprimiu duramente os liberais exaltados . Depois voltou-se contra os conservadores ou restauradores também classificados como regressistas . Em meados de 1832, afastou-se do governo.
As facções políticas
Na ausência de partidos , três grupos lutavam para conquistar a influência nos centros políticos de decisão : Restauradores ou caramurus - Os liberais moderados ou chimangos além dos liberais exaltados
O ato adicional
Em 12 de agosto de 1834 , a câmara dos Deputados aprovou o Ato adicional , um conjunto de mudanças que reformava a Constituição . Entre as medidas de Ato , constava :
- a criação das Assembléias Legislativas provinciais , com competência para legislar sobre assuntos de interesses de províncias e municípios ;
- o estabelecimento da Regência Una , determinando a eleição do regente por voto popular para 4 anos de mandato
- A extinção do conselho de Estado , cujos membros vinham da época de dom Pedro I .
Para alguns historiadores, a eleição para regente significou breve experiência republicana ainda em pleno Brasil monárquico . A primeira eleição para a regência Una realizou-se em 7 de abril de 1835 . O vencedor foi o Padre Feijó que recebeu 2.826 votos . O ato adicional apresentou um compromisso entre conservadores , exaltados e moderados . Os conservadores ,entretanto , não ficaram satisfeitos , pois os mais favorecidos pelo ato foram os moderados . em colisão com os primeiros , Feijó deixou o poder em setembro de 1837 . A regência foi então assumida pelo conservador Araujo Lima , em cujo governo entrou em vigor a lei interpretativa do Ato adicional , em Maio de 1840 .
A nova lei representava um retrocesso em muitos aspectos , maracdo o retorno a uma política centralizadora . De fato , ela restringiu os poderes das Assembléias Legislativas e colocou a Polícia judiciária sob o controle do poder Executivo Central . Os liberais dariam o troco em julho de 1840 , quando conseguiram antecipar a maioridade de do jovem Pedro de 18 para 15 anos de idade . A manobra , que ficou conhecida como golpe da maioridade , levou a queda dos conservadores e á volta ap poder dos liberais moderados . Nesse momento . país atravessava turbulências com revoltas separatistas em várias provincias que o governo não conseguia controlar
- Abaixo revisão de tópicos anteriores + Revoltas provincíais em uma vídeo-aula com animação tornando sua revisão e aprofundamento dinâmico :
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A economia do Período Regencial
Durante o período Regencial , o comércio exterior brasileiro foi quase o tempo todo deficitário . O Brasil importava mais do que exportava e , por isso , estava sempre devendo a credores internacionais . Essa situação começou já no 1ª Reinado e se prolongou até 1860 . Para pagar as dívidas , o país ia transferindo o problema para o futuro . Novos pagamentos eram acrescidos a título de juros e amortizações de dívida externa . O resultado foi o contínuo aumento do desequilíbrio nas contas com o exterior . Os principais artigos brasileiros de exportação na época eram :
- Açucar - Em declínio devido a concorrência com as Antilhas e do açucar de beterraba europeu ;
- Café - Se tornou o produto de maior expressão de exportação a partir do período regencial ;
- Algodão - enfrentava a concorrência norte- americana ;
- fumo, cacau, arroz e couro - tinham pouca expressão e sofriam a concorrência norte - americana (arroz) e platina ( couro)
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